No âmbito do processo da Reforma da Justiça, realizou-se no passado dia 19 do mês corrente, numa das salas da Assembleia Nacional, a cerimónia de Apresentação da Estratégia de Digitalização do Sistema Judicial (Pograma de Gestão Processual), a ser implementado em São Tomé e Príncipe, com o objetivo de fornecer uma visão geral dos resultados alcançados durante a fase inicial do projeto, fornecer detalhes das atividades que serão realizadas no escopo da implementação do projeto para as partes envolvidas, os Tribunais, Ministério Público, Polícia Nacional, Polícia Judiciária e os Serviços Prisionais e de Reinserção Social. O sistema de Gestão Processual é um pograma que está a ser financiado pelo PNUD São Tomé e Príncipe desde 2020 e pilotado pelo Ministério da Justiça em colaboração com uma equipa multissectorial, composta pelos técnicos do Supremo Tribunal de Justiça, do Tribunal da 1.ª Instância e do Ministério Público. A sua implementação está a ser realizada pela empresa SYNERGY e será efetuada em duas fases, a Instalação do Software no INIC e a Digitalização Processual. A referida cerimónia foi presidida pela Ministra da Justiça, IlZa Amado Vaz, e contou com a presença do Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Silva Gomes Cravid, do Digníssimo Procurador-Geral da República, Kelve Nobre de Carvalho, da Senhora Representante Residente do PNUD Katarzyna Wawiernia , de Juízes Conselheiros e de Direito, Magistrados do MP, representantes das bancadas parlamentares, funcionários Judiciais, representantes da empresa SYNERGY e várias outras individualidades. O Procurador-Geral da República, Kelve Nobre de Carvalho, durante o seu discurso, salientou a importância do sistema de gestão processual e os benefícios que o mesmo trará para todos os operadores judiciários e, em última linha, para os cidadãos em geral, promovendo a celeridade processual e a transparência. O Digníssimo realçou ainda, na sua intervenção, a melhoria verificada nos serviços do Ministério Público com a implementação da “pequena digitalização”, através de um sistema de excel, que veio substituir os livros de portas permitindo assim uma maior fiabilidade e rapidez das informações, na produção de dados estatísticos e diminuindo os custos com a aquisição de livros de portas. O Procurador-Geral concluiu salientando que, o referido sistema por si só não dará respostas cabais às dificuldades inerentes a gestão processual, tornando imprescindível uma maior aposta na capacitação dos recursos humanos. .


